Processo 117955/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 16:36
Autuado em 02/04/2002 16:36
Oficio de encaminhamento 056/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 963/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   963/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   963/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2002 15:55 181203/02 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2004 10:41 do Protocolo nº 229157/04, referente documentos de fls.86 a 109.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 963/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2006 12:26 DP Processo em remessa externa
29/06/2006 11:08 DP  
07/06/2006 08:53 DEX  
02/06/2006 13:39 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
23/05/2006 13:49 GCAML  
17/05/2006 16:56 DAT  
05/04/2006 09:27 DP  
02/03/2006 11:58 SMPjTC Parecer nº 4926/2006 - aprovação com ressalva
24/05/2004 17:18 DAT Instrução nº 1046/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/05/2004 17:04 DG  
14/05/2004 13:59 DAT  
03/03/2004 10:25 DG  
24/02/2003 10:42 SMPjTC Parecer nº 1856/2004 - direito do contraditorio
02/04/2002 16:35 DAT Instrução nº 1018/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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